Os registros de 29/10/2026 não possuem horário; sua ordem dentro desse dia não pode ser comprovada. O histórico compartilhado não comprova alterações individuais deste documento.

Base preservada em 29/10/2026 às 14:00:41. Esse é o momento de arquivamento, não de alteração, aprovação ou publicação do texto.

1. v1.0 — base preservada

   Alteração: 29/10/2026 — horário não registrado

   Vigência: 29/10/2026 — horário não registrado

   Situação: Situação individual não registrada

   Cópia do texto disponível na prévia; não reconstrói o conteúdo em uma data passada. Vigência informada no registro legado, sem nova aprovação.

   Consultar texto preservado

2. v0.1 (rascunho)

   Alteração: 29/10/2026 — horário não registrado

   Situação: Rascunho (registro legado)

   Primeira estrutura das páginas públicas.

   Histórico legado compartilhado; texto anterior não disponível neste arquivo.

3. v0.2 (minuta para revisão)

   Alteração: 29/10/2026 — horário não registrado

   Situação: Em revisão (registro legado)

   Inclusão do e-mail institucional, provedores, bases legais propostas, critérios de retenção, idade mínima e cláusulas para validação jurídica.

   Histórico legado compartilhado; texto anterior não disponível neste arquivo.

4. v1.0

   Alteração: 29/10/2026 — horário não registrado

   Situação: Aprovação indicada no legado; evento não registrado

   Versão confirmada pela administração: controlador, encarregado, bases legais, prazos de retenção, provedores, tarifas, responsabilidades e vigência.

   Histórico legado compartilhado; texto anterior não disponível neste arquivo.